Abstract: This paper examines the circumstances under which slavery was discussed in Portugal, upon Dom João VI’s return on April 26, 1821. By drawing on the trajectory of the enslaved Marianna, Mina, owned by Jacinto de Araujo, Dom João VI’s servant, who returned with the monarch to Portugal, I seek to understand the paths taken by captives who landed there with their masters. From Marianna’s experience I ponder why the king granted permission to masters returned from Brazil to remain with their enslaved in Portugal in contempt of the Decrees of September 19, 1761 and March 10, 1800. Furthermore, I reflect upon what the royal authorities understood about slavery and freedom in a kingdom that had just become a constitutional monarchy with an anti-slavery legislation dating back to the late 1760s.

Resumo Este artigo analisa as circunstâncias em que a escravidão foi discutido em Portugal, após o regresso de D. João VI em 26 de abril de 1821. A partir da trajetória de Marianna, mina, escrava de Jacinto de Araujo, criado de D. João VI que regressou com o monarca para Portugal, procuro compreender os caminhos percorridos por cativos que ali desembarcaram em companhia de seus senhores. A experiência de Marianna é utilizada para refletir sobre o porquê de o rei ter agraciado com indultos senhores retornados do Brasil para permanecerem com seus escravizados em Portugal, à revelia dos alvarás de 19 de setembro de 1761 e de 10 de março de 1800. Ademais, reflito sobre o que as autoridades régias compreendiam a respeito da escravidão e liberdade em um reino que acabara de se tornar uma monarquia constitucional e que possuía uma legislação antiescravista desde fins da década de 1760.

Resumo O artigo analisa as circunstâncias em que escravos e senhores da capitania da Bahia apelaram à autoridade régia em Lisboa e ponderaram sobre escravidão e liberdade nas últimas décadas do século XVIII. Usando como fio condutor processos de escravizados de dois grandes negociantes, procura-se compreender os personagens envolvidos e a complexidade do contexto em que apelaram à rainha durante a vigência do alvará de 19 de setembro de 1761. Essa lei proibia o desembarque de escravos nos portos de Portugal e foi mobilizada tanto para fundamentar a alforria quanto para frear os anseios de liberdade dos cativos que ali desembarcaram com seus senhores ou fugidos. O estudo se baseia em fontes variadas, cujo cruzamento possibilitou aproximar a lente sobre esses conflitos e problematizar o fenômeno da alforria entre senhores de poder e prestígio.

Abstract This paper examines the circumstances under which enslaved and masters of the “Capitania da Bahia” appealed to the Royal authority in Lisbon and argued about slavery and freedom in the late eighteenth century. Guided by the legal proceedings that included enslaved owned by two important merchants, I seek to understand the characters involved and the complexity of the context for appealing to the Queen under the decree of September 19, 1761,which prohibited the landing of slaves in Portugal and was deployed both to support manumission and to restrain the longing for freedom of the captives who landed there with their masters or as fugitives. This study draws upon a variety of sources, which allowed for zooming in on such conflicts and calling into question the phenomenon of manumission among those of power and prestige.

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

In this paper, I analyze the readings of manumission made by freed people and masters and what their different kinds meant for the experience of freedom in a peripheral mining area in the Portuguese America: the village of Rio de Contas, Captaincy of Bahia. After discussing the kind of sources that has been favored in most of the studies about the subject, I determine the most relevant type of manumission in Rio de Contas in order to understand the meanings the slaves and masters assigned to it.

O artigo aborda o perfil do alforriado em Rio de Contas, Bahia, no decorrer do século XIX. Para isso, examinaremos a origem (África ou Brasil), nação (no caso dos nascidos na África), cor, sexo e idade, quando possível, e sua influência nos termos das manumissões. Ademais, cotejaremos a origem e o sexo do alforriado com os tipos de alforria. Antes disso, é importante conhecermos a composição da escravaria, identificando as mesmas variáveis acima nos escravos que habitavam o município de Rio de Contas, de modo a compará-las com as dos cativos que conquistaram a liberdade. Analisamos as variáveis presentes nas cartas de alforria considerando os períodos entre 1800-1850; 1850-1871 e 18711888, e comparamos, sempre que possível, com outras regiões da Bahia e do Brasil.

This paper addresses the profile of the freed population in Rio de Contas (Bahia, Brazil) over the 19th century by examining their origin (Africa or Brazil), nation (for Africans), color, sex and, whenever possible, age, and how such variables influenced the terms of manumission. The relationship between the kinds of manumission and both origin and sex is further investigated after identifying the same variables above in the enslaved population in the municipality in order to enable a comparison with those who conquered their freedom. Letters of manumission dated 1800-1850, 1850-1871 and 1871-1888 are examined for the variables at stake and, whenever feasible, data from other regions in Bahia and Brazil are used for comparison.